Categoria: STF
Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações solicita que Supremo Tribunal Federal recuse acesso a dados pessoais de usuários caso não exista uma ordem judicial
Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações solicita que Supremo Tribunal Federal recuse acesso a dados pessoais de usuários caso não exista uma ordem judicial! A instituição aponta que…
Sobre a “instabilidade” do http://X.com estar acessível
Sobre a “instabilidade” do http://X.com estar acessível, do que eu li até agora parece o seguinte: 1. O X mudou de IPs próprios pra ficar embaixo da CloudFlare. Não conheço…
Censura no Brasil
Primeiro eles censuraram O Antagonista, e eu fiquei calado porque não gostava e nem lia essa revista. Então, censuraram o Allan dos Santos e Terça Livre, e eu fiquei calado…
Suspensão do Twitter/X no Brasil: A Liberdade de expressão em xeque?
A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o Twitter/X no Brasil, provocou uma onda de discussões acaloradas no país. A medida, que…
O Brasil entrou para o mapa da censura
Nós somos o segundo país com mais restrições na internet das Américas, atrás apenas da Venezuela, segundo a Netblocks. Alexandre de Moraes publicou uma intimação ontem (28) ameaçando suspender o…
O ministro Gilmar Mendes criticou as “prisões preventivas alongadas” da Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes criticou as “prisões preventivas alongadas” da Lava Jato. O ministro Dias Toffoli as chamou de “pau de arara do século XXI”. Contudo, as prisões sempre estiveram…
Questões levantas após entrevista de Ministro do STF por Deltan
O ministro Alexandre de Moraes, em entrevista a O Globo, diz que havia ao menos três planos para prendê-lo e assassiná-lo no 8 de janeiro (apesar de ele estar em…
Defesa de réu do 8/1 morto na cadeia alertou STF sobre riscos à saúde
A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, 46, que morreu ontem (20) após sofrer um mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, alertou o STF (Supremo Tribunal Federal)…
Ministros do STF são deuses agora?
No Brasil no geral, nada me assusta, acontece coisas cabulosas praticamente todos os dias. Nada que vem da justiça causa surpresa aos sofredores moradores do Brasil pela constante falta de…
Meta e Google são contra proposta para regulação de redes sociais no Brasil
Em audiência pública realizada no STF, as empresas negaram omissão no combate à desinformação, afirmando também que a alteração do artigo 19 do Marco Civil pode aumentar a exclusão inadvertida…