À PF, ele disse que, desde 2018, alerta o TSE sobre problemas na fiscalização e no acompanhamento das propagandas
Em termo de declaração registrado na Polícia Federal, o servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre Gomes Machado disse que foi exonerado 30 minutos depois de ter informado sobre problemas na fiscalização de inserções em rádios por parte do tribunal. Machado também afirmou que foi vítima de abuso de autoridade e que teme por sua integridade física.
O servidor era responsável no TSE por receber arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais e trabalhava como assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência da Corte como coordenador do pool de emissoras.
No termo de declaração registrado nesta quarta-feira (26), o servidor contou que recebeu um email da rádio JM Online, em que a rádio admitiu que, entre os dias 7 e 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação cem inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro.
O caso foi relatado para a chefe de gabinete do secretário-geral da presidência do TSE, Ludmila Boldo Maluf. Em seguida, cerca de 30 minutos depois, Alexandre diz ter sido informado que estava sendo exonerado, “porém não lhe foi informada a motivação da exoneração”.
Segundo relatou Machado, ele foi conduzido por seguranças para fora do prédio do TSE e foi obrigado a entregar o crachá de servidor. Segundo ele, desde 2018 tem informado reiteradamente ao TSE que existem falhas na fiscalização e no acompanhamento das inserções de propaganda gratuita.
Na segunda-feira (24), a campanha do presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve 154.085 inserções de rádio a mais do que o candidato do PL entre os dias 7 e 21 de outubro.
De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, uma auditoria detectou a distorção e uma denúncia foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representaria 18,24% a menos.
Cada inserção que não foi divulgada tem 30 segundos de duração. Segundo a campanha de Bolsonaro, os materiais que deixaram de ser veiculadas correspondem a 1.283 horas de conteúdos não exibidos. De acordo com a equipe do chefe do Executivo, o Nordeste foi a região com o maior percentual de inserções não divulgadas: 29.160.
“Nós estamos sendo cerceados, e agora o TSE vai investigar para saber por que as rádios fizeram isso, para saber de que forma foi feito isso. Isso é uma grave violação do sistema eleitoral”, afirmou o ministro.
Na terça (25), a campanha do presidente apresentou ao TSE informações mais detalhadas de que emissoras de rádio não veicularam de forma igualitária as propagandas dos candidatos ao Planalto e que favoreceram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essas informações foram exigidas pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.