Nós somos o segundo país com mais restrições na internet das Américas, atrás apenas da Venezuela, segundo a Netblocks.
Alexandre de Moraes publicou uma intimação ontem (28) ameaçando suspender o twitter no Brasil, caso a empresa não indique algum representante em solo brasileiro.
Isso ocorre dias depois de Elon Musk fechar o escritório no Brasil, segundo ele, para resguardar seus funcionários, que vinham sendo ameaçados de prisão. Segundo a empresa, as ameaças eram sigilosas, não poderiam ser divulgadas. Porém não foram cumpridas pois não tinham embasamento jurídico, indo contra a legislação brasileira, e norte americana, sendo a única alternativa fechar o escritório, segundo eles.
Eu sei de pelo menos 5 deputados brasileiros que tiveram as contas do twitter bloqueadas nos últimos anos, incluindo o deputado mais votado do Brasil.
A palavra “Parlamentar” vem de “Parlar”, ou “falar” em francês, e se popularizou em todo mundo principalmente após a Revolução Francesa, símbolo da vitória sobre o absolutismo, abrindo caminho para o fortalecimendo das repúblicas democráticas pelo mundo.
É no mínimo curioso, que um parlamentar democraticamente eleito no Brasil com milhões de votos, cuja a atividade principal é justamente “falar”, tenha uma rede social suspensa, com uma simples canetada de alguém que nem sequer foi eleito pelo povo, mera nomeação política por troca de favores.
A Constituição Federal de 88, em seu artigo 5, inciso IV, garante a liberdade de expressão, não só a um político, mas a qualquer pessoa.
Hoje existem diversas pessoas que perderam acesso à redes sociais no Brasil por pedido da justiça, mesmo tem ter nenhuma acusação ou processo legal.
Isso é criatividade jurídica, invenção recente… não tem respaldo jurídico.
Importante: criminosos devem pagar pelos seus atos.
Se uma pessoa usa a rede para cometer crimes, quaisquer que sejam, ela deve pagar por isso. Desde derrubar o post, até responder processo, pagar multa, oferecer direito de resposta, ir para a cadeia…. o que quer que seja que a justiça determinar. Mas não perder acesso à um meio de expressão.
Isso é privar a pessoa de exercer um direito constitucional. Principalmente se for um parlamentar.
Lembre-se: A censura em geral nunca é assumida, confessada.
Sua justificativa sempre foi travestida de palavras bonitas. E sua imposição sempre vem de um grupo muito pequeno de pessoas no poder, querendo calar os que discordam deles.
Já estou esperando ver no jornal alguma manchete do tipo:
“Saiba por que um Brasil com censura é bom para você”.
Meu último post antes desse foi foi sobre esse assunto. Teve mais de 1.000 likes em uma hora, e caiu, por “denúncias”. Voltou depois de 24h, já que não tinha nada de irregular.
Tempos sombrios.
Eu não gosto de falar de política aqui na rede…. semana que vem juro que volto com conteúdos profissionais… mas o negócio aqui na República das Bananas está bagunçado demais!
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