Tag: direitos

Economia

OAB solicita encerramento do inquérito das fake news envolvendo Toffoli e Moraes

A OAB manifesta preocupação com as recentes ações de Moraes no inquérito das fake news, pedindo seu encerramento. Entenda os desdobramentos dessa…

Política

STF e o Vale-Tudo: Análise de um Ato Pré-Carnaval

Juristas criticam a reunião dos ministros do STF como um sinal de que a instituição atua sem pudor institucional, refletindo uma lógica…

Política

Braga Netto solicita redução de pena através de curso a distância

O general Braga Netto, condenado a 26 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, pede a redução de sua pena…

Política

Decisões Monocráticas no STF: Estudo Revela Que Ministros Decidem Sozinhos em 85% dos Casos

Um novo estudo revela que 85% das decisões do STF são tomadas de forma monocrática, gerando debates sobre a concentração de poder…

Política

Gilmar Mendes Defende Dias Toffoli em Postagem nas Redes Sociais

Em nova postagem, Gilmar Mendes manifesta apoio a Dias Toffoli, criticado por sua atuação no caso Master. A declaração reacende debates sobre…