STF concede prisão domiciliar humanitária a 18 idosos presos pelo 8 de janeiro
O STF concedeu prisão domiciliar a 18 idosos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. A associação que representa os detidos acredita…
Tag: direitos humanos
Mendonça é sorteado relator de pedido do PT por domiciliar presos idosos e doentes
O ministro Mendonça é o novo relator de um pedido do PT que visa a concessão de prisão domiciliar a todos os…
Nikolas Ferreira vence na 2ª instância e condenação por críticas a pessoas trans é anulada
Decisão judicial anula condenação do deputado Nikolas Ferreira, que havia sido penalizado por declarações polêmicas sobre gênero. Entenda os desdobramentos desse caso.
Defesa de Jair Bolsonaro irá solicitar novo pedido de prisão domiciliar
Após internação por broncopneumonia, Flávio Bolsonaro anunciou que a defesa do ex-presidente fará novo pedido de prisão domiciliar.
Justiça avalia bom comportamento de Roberto Jefferson e considera progressão de regime
A Justiça do Rio de Janeiro destaca o bom comportamento de Roberto Jefferson, abrindo caminho para sua progressão ao regime semiaberto. Entenda…
Dino marca julgamento que pode anular anistia em casos de ocultação de corpos
Ministro da Justiça, Flávio Dino, agendou julgamento que pode levar à anulação da Lei da Anistia em casos de ocultação de corpos,…