O ministro Alexandre de Moraes mandou prender Bolsonaro com base em 3 argumentos.
1- Vigília pedida por Flávio Bolsonaro,
2- Susposta tentativa de romper a tornozeleira,
3- Fuga de outros réus (?!)
Vamos lá:
1- Flávio Bolsonaro pediu uma vigília para Bolsonaro. A PF diz que o objetivo era ameaçar a “ordem pública” e junta um vídeo do senador chamando seus apoiadores.
Vamos ver a transcrição do vídeo que a própria PF cita:
“A nossa pátria não vai continuar nas mãos de ladrões, bandidos e ditadores. E, com a sua força, a força do povo, a gente vai reagir e resgatar o Brasil desse cativeiro que ele se encontra hoje. Quando os ímpios sobem ao poder, o povo se esconde. Mas quando eles perecem, os justos se multiplicam. Provérbios 28:28. Vem com a gente, vamos lutar. Te espero aqui.”
É esse o trecho que a PF destaca como uma chave para novos acampamentos e tentativas de ruptura democrática.
Diz ainda a PF: “ademais, considerando as técnicas empregadas por integrantes da organização criminosa, o tumulto nos arredores da residência do condenado, poderá criar um ambiente propício para sua fuga”.
E aí vamos lá: qual é o ambiente propício para a fuga? como isso se dará a partir do vídeo do senador Flavio Bolsonaro? Não é dito. Nem pela PF, nem por Moraes. É uma mera justificativa genérica para embasar a prisão de Bolsonaro. Inclusive, Flábio Bolsonaro NÃO é acusado de integrar a tal organização criminosa e não existe sequer prova da ciência de Bolsonaro sobre a tal vigília.
Moraes chama a vigília de “reunião ilícita” sem indicar QUAL é a ilicitude de Flávio Bolsonaro ou de qualquer imaginário participante.
2- Tornozeleira.
Moraes diz que foi informado que houve uma violação do equipamento de monitoramento eletrônico por Bolsonaro às 0h:08 do dia 22/11. A vigília estava marcada para iniciar às 19h00.
O plano de fuga do Bolsonaro era quebrar a tornozeleira à meia-noite do dia 22, dentro da própria casa cheia de policial, no condomínio cheio de policial também, e depois ficar esperando até de noite, numa vigília, sem plano nenhum, só pra, do nada, se teletransportar de dentro de casa?
Aliás, na decisão de 17 páginas, essa violação é mencionada em UM parágrafo. Se ela de fato ocorreu, qual é o sentido de falar em uma vigília que sequer aconteceu para fundamentar a prisão preventiva do réu?
3- Fuga de outros réus.
Moraes cita a fuga de Carla Zambelli e Ramagem como prova de que Bolsonaro também fugiria.
Aí qualquer aluno do primeiro dia de Direito sabe que não se pode imputar a conduta de terceiros para o réu sem que ele tenha qualquer relação com isso.
É básico.
A decisão é absurda.
Mais uma.
Por: Enio Viterbo
