Déficit fiscal volta a crescer e reacende debate sobre responsabilidade nas contas públicas

As contas do Governo Central voltaram a registrar deterioração em junho, reforçando as preocupações de economistas e do mercado financeiro sobre a trajetória das finanças públicas brasileiras. Os números divulgados pelo Tesouro Nacional mostram um déficit primário de R$ 48,2 bilhões em junho, enquanto o resultado acumulado do primeiro semestre é o pior para o período desde 2020, ano marcado pelos gastos extraordinários da pandemia de Covid-19.

Embora o governo destaque fatores como o crescimento de despesas obrigatórias e mudanças no calendário de pagamentos, os resultados reacendem um debate que se intensifica a cada divulgação fiscal: o equilíbrio entre aumento de arrecadação, controle de gastos e sustentabilidade das contas públicas.

Mais arrecadação, mas despesas crescem mais

Nos últimos anos, o governo adotou diversas medidas para ampliar a arrecadação, incluindo mudanças tributárias, revisão de benefícios fiscais e aumento de receitas provenientes de diferentes tributos.

Entretanto, os próprios dados do Tesouro mostram que, em diversos períodos, as despesas cresceram em ritmo superior ao das receitas, contribuindo para a manutenção do déficit.

Para parte dos economistas, elevar a carga tributária sem um esforço proporcional para conter o crescimento das despesas tende a produzir resultados limitados no médio prazo.

O debate sobre o controle dos gastos

Um dos principais pontos levantados por especialistas é que o ajuste fiscal sustentável normalmente depende de duas frentes:

• aumento da eficiência da arrecadação;
• controle do crescimento das despesas públicas.

Entre as medidas frequentemente defendidas no debate econômico estão:

• revisão de gastos considerados pouco eficientes;
• combate a fraudes em programas públicos quando identificadas;
• aperfeiçoamento de mecanismos de fiscalização;
• avaliação periódica da efetividade de políticas públicas;
• revisão de subsídios e incentivos fiscais com baixo retorno econômico;
• modernização da gestão pública.

Essas propostas aparecem com frequência em estudos de instituições econômicas, embora existam divergências sobre quais medidas devem ter prioridade e quais impactos sociais podem gerar.

Como o déficit afeta a economia?

O déficit primário representa a situação em que as despesas do governo superam as receitas, desconsiderando os juros da dívida pública.

Quando esse quadro persiste por vários anos, algumas consequências podem surgir.

Crescimento da dívida pública

O governo precisa financiar o déficit por meio da emissão de títulos públicos.

Quanto maior o volume de endividamento, maior tende a ser o custo futuro com pagamento de juros.

Juros elevados

A política de juros é definida pelo Banco Central com foco no controle da inflação, considerando diversos fatores, como atividade econômica, expectativas e cenário fiscal.

Uma percepção de maior risco fiscal pode contribuir para pressionar essas expectativas, dificultando a redução dos juros ao longo do tempo. Não se trata de uma relação automática, mas de um dos elementos observados pelos agentes econômicos.

Pressão sobre a inflação

Quando investidores passam a enxergar maior risco nas contas públicas, pode haver efeitos sobre o câmbio, as expectativas de inflação e o custo de financiamento da economia.

Esses fatores podem influenciar os preços, embora a inflação também dependa de outros elementos, como oferta de alimentos, preços internacionais de energia, política monetária e condições do mercado de trabalho.

Menor capacidade de investimento

Com uma parcela crescente do orçamento destinada ao pagamento de despesas obrigatórias e juros da dívida, sobra menos espaço para investimentos em infraestrutura, educação, inovação e outras áreas estratégicas.

O desafio da eficiência do gasto público

Outro tema recorrente é a necessidade de aumentar a eficiência da máquina pública.

Independentemente da orientação política de cada governo, especialistas defendem que a qualidade do gasto deve ser acompanhada continuamente.

Isso inclui:

• auditorias;
• combate a desperdícios;
• revisão de contratos;
• fiscalização de fraudes;
• avaliação de programas públicos.

O objetivo é garantir que os recursos arrecadados da sociedade produzam o maior benefício possível.

Confiança também faz parte da economia

Além dos números, a política fiscal influencia a confiança de investidores, empresas e consumidores.

Quando há percepção de previsibilidade e compromisso com o equilíbrio das contas públicas, o ambiente tende a favorecer investimentos e planejamento de longo prazo.

Por outro lado, incertezas persistentes sobre a trajetória fiscal podem elevar a percepção de risco e aumentar o custo de financiamento para o governo e para o setor privado.

Conclusão

Os resultados fiscais divulgados para junho e para o primeiro semestre reforçam que o Brasil continua enfrentando o desafio de equilibrar crescimento econômico, responsabilidade fiscal e manutenção de políticas públicas. O aumento da arrecadação, por si só, pode não ser suficiente se o crescimento das despesas continuar superando o das receitas.

O debate sobre como alcançar esse equilíbrio envolve diferentes visões econômicas e políticas. Há quem defenda maior contenção de gastos e revisão de despesas, enquanto outros priorizam a manutenção ou ampliação dos investimentos públicos e programas sociais. Independentemente da abordagem, a busca por maior eficiência na gestão dos recursos públicos, combate a desperdícios e transparência permanece um ponto amplamente reconhecido como importante para fortalecer a sustentabilidade das contas públicas.

Thiago Costa

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